A – OBJETIVOS DO CURSO

• Atualização de rotinas e direitos trabalhistas, previdenciários (I.N.S.S.)
• Preparar melhor o participante para desenvolver de formas correta e atualizada, de acordo com a legislação em vigor, as atividades de: admissão e dispensa de empregado; elaboração de folhas de pagamentos; cálculos rescisórios ou homologatórios; F.G.T.S./I.N.S.S./P.I.S. e etc.

B – A QUEM SE DESTINA

Auxiliares, assistentes, encarregados de Departamento Pessoal; profissionais liberais (advogados e etc.); qualquer profissional que necessita ampliar e atualizar seus conhecimentos em rotinas trabalhistas e desenvolver todas as atividades operacionais relativas ao departamento de pessoal.

C – PROGRAMA

1.JORNADA DE TRABALHO 

• carga horária normal (8 horas).
• Jornadas reduzidas: escala de revezamento/categorias especiais.
• Trabalho noturno.
• Escala de revezamento.
• Acordo, prorrogação e compensação.
• Sistemática de pontuação e calculo dos pagamentos.

2.PERÍODO DE DESCANSO 

• Entre jornadas.
• Intra jornada
• Período de almoço/hora extra: Cômputo.

3.CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 

• Autônomos; empresários; liberais; Categorias Diferenciadas.

4.13º SALÁRIO

• Primeira e Segunda parcelas: cálculo.
• Contribuição ao I.N.S.S.: regras atuais

5.CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 

• Definições de empregado: Aprendiz; Autônomo; Temporário; Estagiário; Avulso; Empregado doméstico.
• Tipos de contratos: prazo determinado/indeterminado.
• Contratos de Experiência.
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
• Hipótese de transferência de empregado.
• Férias: gozadas (individuais ou coletivas), indenizadas (simples ou em dobro).

6.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

• Aviso Prévio: Modalidades.
• Aviso Prévio Indenizado: Incidência no F.G.T.S.
• Sistema do Desligamento do Empregado.
• Motivos.
• Incidência de F.G.T.S./I.N.S.S./Imposto de Renda: Tabela.
• Códigos Atualizados de Saque de F.G.T.S.
• Relação de Empregados e Desempregados – CAGED.
• Códigos de Dispensa.

7.SEGURO DESEMPREGO 

• Formulário; Principais alterações na legislação; Valores atuais; Direito; Prazo.

8.AUTÔNOMOS 

• Salário-Base: Contribuição Individual.
• Contribuição Providenciaria/Empresa.
• Tipos de Autônomos: inscrito/não inscrito.
• Cálculos.

9.ADMISSÃO DE EMPREGADO 

• Exame Médico; obrigatoriedade/hipóteses.
• Carteira Profissional: anotação.
• Abertura de conta vinculada/F.G.T.S.
• Cadastro no P.I.S.
• Salário-Família.
• Salário-Maternidade
• Beneficiários do I.N.S.S./Dependentes.

10.FOLHA DE PAGAMENTO 

• Implantação de folha de pagamento por computador.
• Relato de casos.
• Como operacionalizar a implantação com CPD.

11.ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS 

• Como preparar a defesa.
• Análise de Reclamação Trabalhista.
• Documentação Necessária.
• O papel do Preposto.
• O “JUS POSTULAND” na Justiça do Trabalho.
• Estrutura de Audiência.
• Instâncias.
• Simulação de Audiência Trabalhista.

12. VISÃO INTEGRADA DO DEPARTAMENTO PESSOAL SETORES DE R.H.

• Relações entre Adm. de Pessoal e Seleção.
• Relações Trabalhistas, Adm. de Salários e Treinamento.
• Visão Sistêmica  da Empresa.
• Relação Cliente/Fornecedor Interno.
• Adm. de Pessoal como função de assessoria.

13.AUDITORIA DE ROTINAS TRABALHISTAS 

• Conceito.
• Finalidades.
• Como fazer auditoria do departamento de pessoal.
• O que auditar.
• Importância.

14.FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIA 

• Legislação: como atender o fiscal do trabalho e da previdência social.
• Documentação a ser apresentada.
• Organização para fiscalização.
• Postura do atendente.
• Acompanhamento.
• Defesas.
• Processo.

15.DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 

• Constituição Federal/88, Portaria MTB 3214/78.
• CIPA – estabilidade cipeiro.
• SESMT.
• Exames Médicos.

16.ACIDENTE DO TRABALHO 

• Comunicação.
• Estabilidade.
• Salário-de-Benefício Previdenciário: cálculo; Legislação.

D – METODOLOGIA (TÉCNICAS DE ENSINO)

Será adotada uma metodologia participativa adaptada e dinâmica para que corresponda aos efeitos esperados (resultado educacional) do treinamento. Serão utilizadas aulas expositivas de curta duração para apresentação da teoria indispensável ao nível de apreensão dos treinandos. Este método servirá de base à introdução de outros que irão ensejar maior participação dos supervisores.

Dentre as diversas técnicas participativas em uso, poderão ser adotadas:

• Estudo de casos típicos da função.
• Análise de situações de trabalho comum nesse nível de atuação.
• Dramatização que facilite a percepção das próprias atitudes (e sua auto-avaliação), bem como das causas do comportamento e motivações para o trabalho.
• Exercícios que propiciem maior internalização do ensino e reforcem o aprendizado.
• Aplicação de questionário para diagnóstico em geral, seguido de análise, debates e conclusões.
• Aplicação de jogos e simulações com trabalho em grupo.

Projeção de filmes sobre os principais temas abordados, com análise, debates e conclusões.