A – OBJETIVOS DO CURSO

• O curso “Departamento de Pessoal Modelo” é dinâmico e eminentemente prático. A motivação criada em classe pela aplicação de técnicas de dinâmica de grupo propicia aos alunos o aprendizado fácil e correto de toda a Rotina Trabalhista. Após a análise da legislação trabalhista e previdenciária, os alunos executam de forma dirigida sua operacionalidade que é o objetivo final do curso.

• Ensinar técnicas de flexibilização do Direito do Trabalho para os necessários ajustes da empresa às exigências impostas pelo mercado competitivo.

• Analisar o Direito do Trabalho diante dos novos paradigmas, que exigem práticas de gestão participativa.

• Explicar de forma clara e prática os procedimentos fundamentais da administração de pessoal.

B – PÚBLICO ALVO

Gerentes e Chefes de Administração de Pessoal, Auxiliares do Departamento de Pessoal, Advogados e demais profissionais ligados à Administração de Recursos Humanos.

C – PROGRAMA

1.JORNADA DE TRABALHO 

• Jornadas especiais.
• Profissões regulamentadas.
• Prorrogação e compensação de horas.
• Serviços inadiáveis e noturnos.
• Turnos ininterruptos.
• Intervalos na jornada.
• Repouso semanal remunerado.
• Jurisprudência e exercícios.
• Fixação da jornada por Acordo Coletivo.
• Flexibilização através da compensação de horas.
• Banco de horas.
• Jornada no regime de tempo parcial.
• Hora noturna e tempo à disposição: cálculos.
• Interpretação dos Tribunais.

2.SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 

• Princípios constitucionais de proteção.
• Salário flexível.
• A participação nos lucros e resultados.
• Prêmios e gratificações.
• Adicionais (hora-extra, noturno, insalubridade, periculosidade, transferência)
• Salário-utilidade.
• Diárias e ajuda de custo.
• Comissionamento.
• Promoção e substituição.
• Jurisprudência e exercícios.
• Fixa e variável.
• Regras de proteção.
• Descontos permitidos e seus reflexos.
• Equiparação salarial.

3.FÉRIAS E 13º SALÁRIO

• Conceituação.
• Remuneração.
• Abono de férias.
• Acréscimo constitucional de 1/3.
• Férias em dobro.
• Férias indenizadas.
• Reflexo dos adicionais.
• Prescrição de direito.
• Incidências e formas de cálculo do INSS e IR.

4.RELAÇÃO DE EMPREGO 

• Conceito de empregado e empregador.
• O poder de direção do empregador.
• Grupo empresarial.
• Trabalhador rural, doméstico e a domicílio.
• Estagiário, temporário e autônomo.
• Terceirização.

5.CONTRATO DE TRABALHO 

• Determinado e indeterminado.
• De experiência.
• Prazos e cláusulas obrigatórias.
• Rescisão do contrato por iniciativa do empregador, do empregado e por justa causa.
• Aviso-prévio e verbas rescisórias.
• Homologação.
• Modalidades do contrato:
• A prazo determinado (Art. 443 da CLT).
• A prazo determinado (Lei 9.601/98).
• A tempo parcial (MP 1.709/98).
• Suspensão temporária do contrato.
• Modelos de acordos coletivos
• Custos operacionais.
• Características e requisitos.
• Os direitos trabalhistas no grupo econômico e na fusão, incorporação e sucessão de empresas.

6.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

• Conceitos de cessão de mão-de-obra e empreitada.
• Retenção de 11% da Lei 9.711/98.
• Terceirização e cooperativas de trabalho.
• Trabalho temporário (Lei 6.019/74).
• Responsabilidade subsidiária e solidária do tomador do serviço.
• Cuidados na elaboração de contratos de prestação de serviços.
• Aprendiz, autônomo, eventual, estagiário, doméstico e rural.

7.SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO 

• Curso de qualificação profissional.
• Remuneração e benefícios.
• Elaboração do Acordo Coletivo prevendo a suspensão.
• Análise de custos e rescisão antecipada (MP 1.726/98).

8.RESCISÃO E TÉRMINO DE CONTRATO 

• Dificuldades e impedimentos legais.
• Contratos a prazo determinado.
• Estabilidades provisórias.
• Aposentadoria.
• Jurisprudência.

9.FOLHA DE PAGAMENTO 

• Especificação das parcelas remuneratórias.
• Salário-complessivo.
• Salário-maternidade.
• Salário-família.
• Determinação do custo da mão-de-obra.
• Incidência da contribuição previdenciária.
• Conceito de salário e contribuição (INSS).
• FGTS.

10.NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS COLETIVOS 

• Formalidades necessárias à elaboração de Acordo Coletivo.
• O que a Lei permite que seja negociado.
• Validade, renovação e revisão.
• Riscos e custos.
• Estudos de casos.

11.RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 

• Princípios da negociação coletiva.
• Acordo e convenção coletiva.
• Contrato coletivo de trabalho.
• Direito de greve.
• Princípios constitucionais de organização sindical.
• Contribuição sindical (compulsória, assistencial e confederativa).
• Tendências.

D – METODOLOGIA PEDAGÓGICA E RECURSOS A SEREM UTILIZADOS

Serão utilizadas exposições dialogada de curta duração para assimilação da teoria necessária. Serão adotadas: painel integrado, jogos, simulações, estudos de casos, questionários para diagnósticos, projeção de filmes, simulações e exercícios, que proporcionarão maior internalização do ensino e que reforçarão o aprendizado.

Será um curso eminentemente vivencial, que dotará os participantes de “ferramentas” para aplicação imediata no gerenciamento humano e dos recursos produtivos.