(RH-29) – Departamento de Pessoal Moderno

(RH-29) – Departamento de Pessoal Moderno

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About this course

Datas

12 e 13 de fevereiro de 2019

8 e 9 de abril de 2019

5 e 6 de junho de 2019

17 e 18 de setembro de 2019

28 e 29 de novembro de 2019

17 e 18 de dezembro de 2019

Período e Carga Horária

Diurno

16 horas

NOTURNOS/ SÁBADOS possuem valores reduzidos – entrar em contato pelo telefone: (11) 3097-9646

A – OBJETIVOS DO CURSO

  • O curso “Departamento de Pessoal Modelo” é dinâmico e eminentemente prático. A motivação criada em classe pela aplicação de técnicas de dinâmica de grupo propicia aos alunos o aprendizado fácil e correto de toda a Rotina Trabalhista. Após a análise da legislação trabalhista e previdenciária, os alunos executam de forma dirigida sua operacionalidade que é o objetivo final do curso.
  • Ensinar técnicas de flexibilização do Direito do Trabalho para os necessários ajustes da empresa às exigências impostas pelo mercado competitivo.
  • Analisar o Direito do Trabalho diante dos novos paradigmas, que exigem práticas de gestão participativa.
  • Explicar de forma clara e prática os procedimentos fundamentais da administração de pessoal.

B – PÚBLICO ALVO

Gerentes e Chefes de Administração de Pessoal, Auxiliares do Departamento de Pessoal, Advogados e demais profissionais ligados à Administração de Recursos Humanos.

C – PROGRAMA

1.JORNADA DE TRABALHO 

  • Jornadas especiais.
  • Profissões regulamentadas.
  • Prorrogação e compensação de horas.
  • Serviços inadiáveis e noturnos.
  • Turnos ininterruptos.
  • Intervalos na jornada.
  • Repouso semanal remunerado.
  • Jurisprudência e exercícios.
  • Fixação da jornada por Acordo Coletivo.
  • Flexibilização através da compensação de horas.
  • Banco de horas.
  • Jornada no regime de tempo parcial.
  • Hora noturna e tempo à disposição: cálculos.
  • Interpretação dos Tribunais.

2.SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 

  • Princípios constitucionais de proteção.
  • Salário flexível.
  • A participação nos lucros e resultados.
  • Prêmios e gratificações.
  • Adicionais (hora-extra, noturno, insalubridade, periculosidade, transferência)
  • Salário-utilidade.
  • Diárias e ajuda de custo.
  • Comissionamento.
  • Promoção e substituição.
  • Jurisprudência e exercícios.
  • Fixa e variável.
  • Regras de proteção.
  • Descontos permitidos e seus reflexos.
  • Equiparação salarial.

3.FÉRIAS E 13º SALÁRIO

  • Conceituação.
  • Remuneração.
  • Abono de férias.
  • Acréscimo constitucional de 1/3.
  • Férias em dobro.
  • Férias indenizadas.
  • Reflexo dos adicionais.
  • Prescrição de direito.
  • Incidências e formas de cálculo do INSS e IR.

4.RELAÇÃO DE EMPREGO 

  • Conceito de empregado e empregador.
  • O poder de direção do empregador.
  • Grupo empresarial.
  • Trabalhador rural, doméstico e a domicílio.
  • Estagiário, temporário e autônomo.
  • Terceirização.

5.CONTRATO DE TRABALHO 

  • Determinado e indeterminado.
  • De experiência.
  • Prazos e cláusulas obrigatórias.
  • Rescisão do contrato por iniciativa do empregador, do empregado e por justa causa.
  • Aviso-prévio e verbas rescisórias.
  • Homologação.
  • Modalidades do contrato:
  • A prazo determinado (Art. 443 da CLT).
  • A prazo determinado (Lei 9.601/98).
  • A tempo parcial (MP 1.709/98).
  • Suspensão temporária do contrato.
  • Modelos de acordos coletivos
  • Custos operacionais.
  • Características e requisitos.
  • Os direitos trabalhistas no grupo econômico e na fusão, incorporação e sucessão de empresas.

6.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

  • Conceitos de cessão de mão-de-obra e empreitada.
  • Retenção de 11% da Lei 9.711/98.
  • Terceirização e cooperativas de trabalho.
  • Trabalho temporário (Lei 6.019/74).
  • Responsabilidade subsidiária e solidária do tomador do serviço.
  • Cuidados na elaboração de contratos de prestação de serviços.
  • Aprendiz, autônomo, eventual, estagiário, doméstico e rural.

7.SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO 

  • Curso de qualificação profissional.
  • Remuneração e benefícios.
  • Elaboração do Acordo Coletivo prevendo a suspensão.
  • Análise de custos e rescisão antecipada (MP 1.726/98).

8.RESCISÃO E TÉRMINO DE CONTRATO 

  • Dificuldades e impedimentos legais.
  • Contratos a prazo determinado.
  • Estabilidades provisórias.
  • Aposentadoria.
  • Jurisprudência.

9.FOLHA DE PAGAMENTO 

  • Especificação das parcelas remuneratórias.
  • Salário-complessivo.
  • Salário-maternidade.
  • Salário-família.
  • Determinação do custo da mão-de-obra.
  • Incidência da contribuição previdenciária.
  • Conceito de salário e contribuição (INSS).
  • FGTS.

10.NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS COLETIVOS 

  • Formalidades necessárias à elaboração de Acordo Coletivo.
  • O que a Lei permite que seja negociado.
  • Validade, renovação e revisão.
  • Riscos e custos.
  • Estudos de casos.

11.RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 

  • Princípios da negociação coletiva.
  • Acordo e convenção coletiva.
  • Contrato coletivo de trabalho.
  • Direito de greve.
  • Princípios constitucionais de organização sindical.
  • Contribuição sindical (compulsória, assistencial e confederativa).
  • Tendências.

D – METODOLOGIA PEDAGÓGICA E RECURSOS A SEREM UTILIZADOS

Serão utilizadas exposições dialogada de curta duração para assimilação da teoria necessária. Serão adotadas: painel integrado, jogos, simulações, estudos de casos, questionários para diagnósticos, projeção de filmes, simulações e exercícios, que proporcionarão maior internalização do ensino e que reforçarão o aprendizado.

Será um curso eminentemente vivencial, que dotará os participantes de “ferramentas” para aplicação imediata no gerenciamento humano e dos recursos produtivos.

Autor / Apresentador

Consultores da equipe Comanda.

Investimento

R$ 1.850,00